Termos de uso

CW BROWN COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob no 09.419.682/0002-27, com sede na Avenida Marte – 489 – Bairro Alphaville, Santana de Parna&iicute;ba – SP, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca CW BROWN, como: “http://buscape.com.br”, “http://buscape.com”e doravante denominado unicamente de SITE CW BROWN, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE CW BROWN conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do CW BROWN fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do CW BROWN, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

  • USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo CW BROWN.
  • SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
  • SITE CW BROWN: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio buscape.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca CW BROWN registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
  • ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no CW BROWN.
  • COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
  • LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
  • SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
  • CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.
  • CW BROWN TE PROTEGE: programa de proteção ao USUÁRIO(S) cadastrado no SITE CW BROWN para compras finalizadas no mesmo dia da pesquisa via SITE CW BROWN, ou seja, por meio dos botões “Comprar” ou “Ir à loja”.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE CW BROWN e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

SITE As funcionalidades adicionais do CW BROWN, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE CW BROWN adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE CW BROWN, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE CW BROWN e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive “on-line” e “off-line”.

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE CW BROWN, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE CW BROWN e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE CW BROWN significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O CW BROWN captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

O CW BROWN oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S) como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIO(S).

O SITE CW BROWN não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

  1. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas “on-line” ANUNCIANTE(S);
  2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);
  3. Pela entrega de produtos e serviços dos ANUNCIANTE(S), seja por atraso, falha, retenção alfandegaria, ou qualquer outra razão, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
  4. Por eventual variação cambial, para produtos ou serviços negociados com ANUNCIANTES do exterior. Nesses casos, o preço mostrado pelo CW BROWN é uma mera estimativa e pode sofrer alteração de acordo com o fechamento do cambio na data do pagamento.
  5. Por cobranças de impostos ou taxas sobre produtos ou serviços adquiridos. O USUÁRIO que opte por negociar com ANUNCIANTES do exterior está ciente de que estará sujeito a cobrança de impostos ou taxas, de acordo com a legislação vigente no Brasil, conforme descrito no site da Receita Federal Brasileira: http://www.receita.fazenda.gov.br
  6. O USUÁRIO declara ter ciência de como funciona a importação de produtos e que a relação jurídica é estabelecida diretamente com a ANUNCIANTE e não com o CW BROWN.

Portanto, o SITE CW BROWN não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo CW BROWN. Adicionalmente, o SITE CW BROWN envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE CW BROWN.

O USUÁRIO(S) que desejar participar do programa CW BROWN TE PROTEGE – programa em vigor desde 06/08/2015 – deverá ser devidamente cadastrado no SITE CW BROWN, bem como ser titular de conta bancária. Importante frisar que o programa CW BROWN TE PROTEGE não tem efeitos retroativos para compras realizadas antes do dia 06/08/2015 – ou que não obedeçam aos critérios aqui estabelecidos.

Para usufruir do benefício do programa CW BROWN TE PROTEGE, o USUÁRIO(S) deverá estar logado no SITE CW BROWN durante todo o período de navegação e pesquisa até a finalização da compra, que deverá ocorrer por meio dos botões “Comprar” ou “Ir a loja” e deverá ser concluída até as 23:59 horas do dia de realização da pesquisa.

O USUÁRIO(S) deverá aguardar a expiração do prazo de entrega do produto informado pelo ANUNCIANTE(S) no momento da compra para acionar programa CW BROWN TE PROTEGE. Após a expiração do prazo, o USUÁRIO(S) deverá acionar o programa CW BROWN TE PROTEGE pela Área VIP por meio de sua conta cadastrada do SITE CW BROWN, anexando o e-mail de confirmação do CW BROWN TE PROTEGE da compra finalizada e fornecendo as informações solicitadas. O prazo máximo para acionamento do programa CW BROWN TE PROTEGE é de 30 (trinta) dias a partir da data de finalização da compra.

O programa CW BROWN TE PROTEGE atenderá apenas USUÁRIO(S) devidamente cadastrados no SITE CW BROWN e que atendam os requisitos aqui previstos.

O valor máximo de cobertura do programa CW BROWN TE PROTEGE é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por compra finalizada dentro dos termos do programa.

O prazo para verificação da compra junto ao ANUNCIANTE(S) por meio do programa CW BROWN TE PROTEGE é de 5 (cinco) dias úteis.

Após contato com o ANUNCIANTE(S), o CW BROWN entrará em contato com o USUÁRIO(S), que poderá aceitar o novo prazo de entrega, se o caso, ou solicitar o reembolso do valor referente ao produto adquirido, desde que atendidos todos os requisitos do programa CW BROWN TE PROTEGE. Em caso de reembolso, o CW BROWN tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da abertura da solicitação na área VIP para efetuá-lo ao USUÁRIO(S)

Eventuais erros no funcionamento do SITE CW BROWN serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE CW BROWN não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE CW BROWN.

O SITE CW BROWN, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do SITE CW BROWN as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no SITE CW BROWN. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O CW BROWN sugere ao USUÁRIO(S) que:

  1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
  2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
  3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on-line”;
  4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE CW BROWN, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE CW BROWN.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE CW BROWN consulte a nossa Política de Privacidade disponível em http://www.buscape.com.br/bp_privacidade.asp.

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do SITE CW BROWN, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao SITE CW BROWN, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE CW BROWN, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O SITE CW BROWN envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE CW BROWN para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE CW BROWN suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE CW BROWN com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do SITE CW BROWN não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao SITE CW BROWN.

Os materiais do SITE CW BROWN poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE CW BROWN para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:]

  1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
  2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
  3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE CW BROWN para fins diversos daqueles a que se destinam;
  4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
  5. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
  6. Violar propriedade intelectual do SITE CW BROWN, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
  7. Usar “nome de USUÁRIO” que guarde semelhança com o nome “CW BROWN”;
  8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE CW BROWN;
  9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).
  10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
  11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
  12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE CW BROWN ou que fazem parte de promoções suas;
  13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do SITE CW BROWN; e,
  14. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
  15. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE CW BROWN.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE CW BROWN o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE CW BROWN, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE CW BROWN são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE CW BROWN e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE CW BROWN ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE CW BROWN, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE CW BROWN, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE CW BROWN são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE CW BROWN e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou “software”, publicados no SITE CW BROWN podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o CW BROWN envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o CW BROWN será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do CW BROWN, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.